Necessidades Educativas Específicas
Os alunos com Necessidades Educativas Específicas podem, por vezes, necessitar de medidas compensatórias para estudar.
Consideram-se Estudantes com Necessidades Educativas Específicas (Estudantes NEE) os que são abrangidos pelas categorias definidas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE):
a) Categoria transnacional A: inclui os estudantes com deficiências ou incapacidades consideradas em termos médicos como perturbações orgânicas, atribuíveis a patologias orgânicas, por exemplo, associadas a deficiências sensoriais, motoras ou neurológicas. Considera-se que a necessidade educativa emerge primariamente de problemas atribuíveis a estas deficiências.
b) Categoria transnacional B: engloba estudantes com perturbações comportamentais ou emocionais ou com dificuldades de aprendizagem específicas. Considera-se que a necessidade educativa emerge primariamente de problemas na interação entre o estudante e o contexto educacional.
Os alunos que tenham o estatuto podem necessitar de um conjunto de recursos educativos particulares, durante todo ou parte do seu percurso escolar, de forma a facilitar o seu desenvolvimento académico, pessoal e socio emocional. É de salientar que estas condições podem ser permanentes ou temporárias.
Trata-se de um direito, não de um privilégio pelo que é importante adotar medidas adequadas e antidiscriminatórias, mantendo a qualidade do processo de ensino e aprendizagem.